Como seria uma segunda ditadura militar no Brasil?

Se a tentativa de golpe de 2022 desse certo, país poderia enfrentar censura e tortura novamente

Quase duas mil pessoas foram torturadas na ditadura militar | Arquivo Nacional/Correio da Manhã

Na última quinta-feira (21), a PF (Polícia Federal) revelou uma série de indícios que apontam a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de estado em 2022. Além de Bolsonaro, mais 36 pessoas que estavam envolvidas foram indiciadas. A PF mostra que o grupo cometeu crimes de ebulição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Segundo a PF, estava sendo planejada a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a do vice Geraldo Alckmin (PSB) e a do ministro do STF Alexandre de Moraes por pelo menos quatro militares e um policial federal.

E SE DESSE CERTO? - Caso a tentativa de golpe desse certo, o Brasil poderia enfrentar uma ditadura militar novamente, semelhante à que ocorreu nos períodos de 1964 a 1985. Isso porque as falas do ex-presidente, Jair Bolsonaro, se aproximam de pronunciamentos comuns de militares na década de 1960, que temiam uma “ameaça comunista” no País.

“Capeta que quer impor o comunismo no nosso Brasil”, diz Jair Bolsonaro em relação a Lula em um comício no Centro de Sorocaba, no interior de São Paulo.

DITADURA - A ditadura de 1964 no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar em 31 de março do respectivo ano, com o afastamento do então presidente João Goulart, acusado pelos ministros militares de apoio às ideias comunistas. O poder real, então, passou a ser dos militares. Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu toda a população que se declarava de esquerda.

A junta baixou um AI (Ato Institucional), uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica, segundo o professor Celso Castro (CPDOC/FGV). Seu objetivo era justificar os atos de repressão e violência que sucederam o AI.

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Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram a ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, estava sobre o Brasil.

Em 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as "Diretas Já", que reuniram várias lideranças políticas como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulysses Guimarães, entre outros.

Em 1984, o PMDB lançou Tancredo Neves para presidente, e José Sarney para vice, por meios de eleições indiretas para presidente.

Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf, candidato do PDS. Desse modo, em 1985, encerrou-se os dias da ditadura militar com o início de um governo considerado democrático.

Arte: Maju Costa

TORTURA - O governo militar cometeu crimes contra cidadãos envolvidos, ou não, em atividades consideradas subversivas, ou seja, que demonstrassem desacordo com o regime político em vigor.

A Comissão da Verdade (CNV), grupo responsável por apurar violações contra os direitos humanos na ditadura, concluiu, em 2014, que cerca de 400 pessoas morreram ou desapareceram durante o período. Além disso, a Comissão conta que pelo menos 8.350 indígenas foram assassinados.

A Comissão também registra, em relatórios, a comprovação de práticas de detenções ilegais e arbitrárias, além de ações de tortura, execuções, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres por agentes do Estado.

Além de prisões, o regime militar assassinou e torturou adversários políticos, porém cidadãos que não tiveram envolvimento comprovado em grupos de oposição ao regime, também foram vítimas da violência, inclusive crianças.

CENSURA - Uma das marcas mais conhecidas da ditadura foi a censura. Ela atingiu a produção artística e controlou com pulso firme a imprensa.

Os militares criaram o "Conselho Superior de Censura", que fiscalizava e enviava ao Tribunal da Censura os jornalistas e meios de comunicação que burlassem as regras. Os que não seguissem as regras e quisessem fazer críticas ao país, sofriam retaliação. Á ocasião, cunhou-se o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o."

SAÚDE - O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais. Surgiu então a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas.

EDUCAÇÃO - A educação brasileira passou por mudanças intensas na ditadura. "O grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de aula", sintetiza o historiador e professor da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Sávio Almeida.