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Joe Biden sanciona lei que pode proibir TikTok nos Estados Unidos

Empresa tem prazo de nove meses para vender as operações do aplicativo, mas promete recorrer na justiça.


Uso gratuito sob a Licença da Unsplash

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a lei que pode proibir o TikTok no país. O projeto dá à ByteDance, que controla o aplicativo, um prazo de 270 dias para vender o app. Caso contrário, o software seria banido dos serviços de hospedagem e das lojas de aplicativos dos EUA. Em resposta, o TikTok ameaça entrar com ação legal. A medida foi agrupada a um pacote de ajuda externa direcionado à Ucrânia, Israel e Taiwan. Esse é um tema de prioridade máxima para o parlamento americano. A inclusão dessa legislação acelerou os trâmites e facilitou a aprovação e a sanção do projeto. No entanto, caso aconteça uma contestação judicial, a lei será bloqueada temporariamente.

Tudo isso é resultado de interesses políticos dos EUA, visto que o TikTok é um aplicativo chinês e por isso o governo americano teme que os chineses possam estar utilizando informações pessoais dos usuários estadunidenses. Mesmo após a empresa afirmar não fornecer dados ao governo, o projeto segue em vigor.

É importante ressaltar que a proibição não será imediata: a legislação da ByteDance deu até nove meses para o aplicativo ser vendido para uma empresa americana, além de três meses adicionais a estes. Assim, o prazo chega a 2025. Entretanto, as eleições presidenciais do país podem mudar a questão da proibição, já que se Joe Biden não se reeleger, o próximo a governar poderá  continuar ou não com a lei.





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