Documento com 25 exigências e urgências do movimento é direcionado aos 3 poderes do Estado.
(Jaye Renold; Thiago Walker; Andrea Garzón; Nayá Tawane)
Em 22 de abril, primeiro dia do ATL 2024 (Acampamento Terra Livre), o movimento indígena divulgou uma carta que declarou 25 pontos de exigência e urgência aos 3 poderes do Estado. Com o título “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e urgência de ação”, o documento foi lido por Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O ATL é a maior mobilização do Brasil e este ano celebrou a sua vigésima edição com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui. E sempre estaremos aqui! Sem demarcação não há democracia!”. Aos arredores do Planalto Central, em Brasília (DF), centenas de povos originários de todo o Brasil reivindicaram seus direitos e protestaram contra a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2023.
De acordo com a APIB, pelo menos nove lideranças foram assassinadas e mais de 23 conflitos foram registrados em territórios indígenas desde a aprovação da lei do Marco Temporal no Congresso. “Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça”, relatam os povos indígenas em carta levada aos 3 poderes.
Além da luta contra o Marco Temporal, o movimento também denunciou os ataques, ameaças e agressões feitas contra as lideranças indígenas. Episódios como o de Nega Pataxó, liderança indígena morta por ruralistas em Caramuru-Paraguaçu, terra indígena do sul da Bahia, em janeiro deste ano, foram relembrados durante o ato contra a violência dos povos indígenas.
Em edições passadas, o documento era divulgado no fim da programação do acampamento. No entanto, segundo a Agência Brasil, Kleber Karipuna, um dos coordenadores da Apib, declarou que este ano o movimento decidiu inovar a fim de cobrar respostas às demandas ainda com os participantes do evento acampados próximos à Esplanada dos Ministérios.
Em 22 de abril, Gilmar Mendes, ministro do STF, determinou a suspensão de todas as ações na Justiça que discutem a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte. O ministro também decidiu iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
Comentários