No Brasil, 632.763 crianças estão na fila de espera por uma vaga em creche
Estado de São Paulo lidera ranking de pesquisa - Foto: Divulgação/ MEC
São Paulo registra 88.854 crianças, de 0 a 4 anos, em fila de espera por uma vaga na creche. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376. No Brasil, 632.763 crianças, nove em cada dez municípios sofrem com esse problema - 44% das cidades brasileiras -, mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pela instituição Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação) e pelo MEC (Ministério da Educação).
Embora a frequência não seja obrigatória, a educação é direito de todas as crianças, é dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados na matrícula, segundo a Constituição Federal de 1988 e o STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota ao G1, o Ministério da Educação informou que está trabalhando no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para as creches.
Segundo a nota do governo federal, a ação vai ampliar o número de vagas. "Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões", afirmou o ministério.
As pré-escolas também são motivos de preocupação, o levantamento aponta ainda que 78.237 crianças entre 4 e 6 anos não frequentam a pré-escola no Brasil, metade é por falta de vagas. Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. Porém, o levantamento mostra que 25% dos municípios não divulgam a fila de espera.
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