Quase 89 mil crianças esperam por vagas em creches em São Paulo

No Brasil, 632.763 crianças estão na fila de espera por uma vaga em creche

Estado de São Paulo lidera ranking de pesquisa | Foto: Divulgação/ MEC

São Paulo registra 88.854 crianças, de 0 a 4 anos, em fila de espera por uma vaga na creche. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376. No Brasil, 632.763 crianças, nove em cada dez municípios sofrem com esse problema - 44% das cidades brasileiras -, mostra o levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pela instituição Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação) e pelo MEC (Ministério da Educação). 

Embora a frequência não seja obrigatória, a educação é direito de todas as crianças, é dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados na matrícula, segundo a Constituição Federal de 1988 e o STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota ao G1, o Ministério da Educação informou que está trabalhando no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para as creches.

Segundo a nota do governo federal, a ação vai ampliar o número de vagas. "Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões", afirmou o ministério.

As pré-escolas também são motivos de preocupação, o levantamento aponta ainda que 78.237 crianças entre 4 e 6 anos não frequentam a pré-escola no Brasil, metade é por falta de vagas. Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. Porém, o levantamento mostra que 25% dos municípios não divulgam a fila de espera.